Senado tem até quinta para votar os R$ 10 bilhões que seguram o preço do diesel
MP 1344/26 já passou na Câmara sem mudanças e banca a subvenção de R$ 0,32 por litro até 31 de dezembro, com dinheiro do superávit de 2025; a guerra no Oriente Médio pressiona o petróleo.
A Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel, perde a validade nesta quinta-feira (16) se o Senado não votá-la. O texto foi aprovado sem alterações pela Câmara dos Deputados em 8 de julho e usa recursos do superávit financeiro de 2025 para bancar a subvenção até 31 de dezembro de 2026. O dinheiro vai para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que executa o pagamento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido, segundo as regras das MPs 1340/26 e 1349/26. Na Comissão Mista de Orçamento, o relatório favorável foi do senador Carlos Fávaro.
A conta tem origem externa: o subsídio responde à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio, agravada pelos ataques a navios cargueiros no Estreito de Ormuz e pela escalada militar entre Estados Unidos e Irã. Durante a votação na Câmara, o deputado Hildo Rocha resumiu o efeito no bolso do brasileiro: "A guerra está custando caro a nós brasileiros. Às vezes a gente vê uma guerra acontecendo... sem pensar que as consequências chegam até nós também".
O crédito extraordinário corre por fora do Orçamento aprovado e se soma a outras medidas emergenciais editadas em março e abril de 2026, com participação opcional dos estados para mitigar desabastecimento. É o tipo de despesa que não entra no limite de gastos, mas que pesa no resultado fiscal — e que se acumula num ano em que o governo já viu o Congresso aprovar outras pautas de impacto bilionário às vésperas do recesso.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
