STJ toma decisão sobre novo pedido de liberdade para Deolane
Em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma entenderam que o STJ não deveria se sobrepor ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que a manteve presa.
Em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma entenderam que o STJ não deveria se sobrepor ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que a manteve presa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (9), um novo pedido de liberdade impetrado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra, presa por suposto envolvimento com o PCC. Em decisão unânime, os ministros da Quinta Turma entenderam que o STJ não deveria se sobrepor ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que a manteve presa.
Na avaliação dos quatro ministros da turma, como o TJ-SP ainda não apreciou o mérito do pedido que manteve a prisão de Deolane — que também é advogada e alegou ter sido detida no exercício de suas funções —, uma decisão favorável do STJ neste momento representaria uma supressão de instância (uma “antecipação” indevida de pronunciamento). O STJ pediu ainda que o TJ-SP seja “célere” na análise.
Em nota emitida após o resultado, o advogado Aury Lopes reiterou que Deolane não precisaria ser mantida presa, classificando a medida como “ilegal” e “desnecessária”. Ele afirmou, ainda, que provará que sua cliente não integra nenhuma organização criminosa e nem cometeu crimes. A prisão da influenciadora Deolane Bezerra por suposta associação com a facção criminosa PCC e lavagem de dinheiro, fez ressurgir nas redes sociais imagens em que ela aparece ao lado de Lula.
O entendimento do colegiado foi de que persistem os fundamentos que justificam a segregação cautelar, como a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal. A defesa argumentou ausência de requisitos para a prisão, mas o STJ considerou que as provas colhidas indicam a necessidade de manutenção da custódia para evitar a reiteração delitiva. O caso segue em tramitação na Justiça.
