Política

Congresso quer frear STF, mas governo tira do jogo por enquanto

Sancionada lei que autoriza mulheres a comprar e portar spray de pimenta para defesa pessoal

A Lei 15.474, que autoriza a comercialização, a aquisição e o porte de aerossol de extratos vegetais — o chamado spray de pimenta — por mulheres maiores de 18 anos para defesa pessoal, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). A norma teve origem no Projeto de Lei 727/2026, aprovado pelo Senado em junho.

Oposição no Senado protocola urgência para derrubar decreto de Lula sobre big techs

Líderes da oposição no Senado protocolaram nesta sexta-feira (24) requerimento de urgência para acelerar a votação do Projeto de Decreto Legislativo 470/2026, que susta o Decreto 12.975, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é assinado pelos senadores Dr. Hiran (PP-RR), Carlos Portinho (PL-RJ) e Plínio Valério (PSDB-AM). O PDL 470 é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

Centrão fica neutro: PP e União Brasil não vão ao palanque de Flávio Bolsonaro

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), comunicou ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que a federação União Progressista — formada por PP e União Brasil — vai manter neutralidade na eleição presidencial de 2026. A decisão foi transmitida na quarta-feira (22), três dias antes da convenção nacional em que o PL oficializará Flávio como candidato ao Planalto.

PL oficializa Flávio Bolsonaro candidato à Presidência neste sábado no Pacaembu

O PL realiza neste sábado (25) a convenção nacional que vai oficializar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato do partido à Presidência da República. O evento está marcado para as 10h, no Mercado Pago Hall, na Arena Pacaembu, em São Paulo, espaço com capacidade para até 7 mil pessoas. Na mesma data, a legenda deve homologar candidaturas a governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às assembleias legislativas.

Lula empurra conflitos para 2026 e enfrenta Congresso mais hostil

Tarcísio diz confiar nas urnas e cobra foco em projetos após fala de Flávio a diplomatas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (22) que confia nas urnas eletrônicas e que a disputa de 2026 precisa sair do tema. "Olha, eu confio nas urnas. Até porque, se não confiasse, eu não estaria disputando eleição", disse, no evento de 25 anos da BandNews TV, em São Paulo.

Governo Lula aciona FIFA e ONU por casos de racismo e ódio na Copa

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) enviou representação à Organização das Nações Unidas e à Fifa para denunciar episódios de racismo, discriminação racial e discurso de ódio registrados durante a Copa do Mundo de 2026, disputada por Estados Unidos, México e Canadá.

Fux mantém número atual de deputados em 2026 e deixa veto presidencial suspenso

Lula envia projeto contra 6×1 ao Congresso, mas caminho até votação é incerto

Flávio pede observadores estrangeiros a embaixadores de 42 países; TSE nega ligação da Smartmatic com as urnas

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), pré-candidato à Presidência, pediu nesta terça-feira (21), em encontro com representantes diplomáticos de 42 países em Brasília, que seus governos enviem "a maior quantidade de observadores possíveis" para acompanhar as eleições de 4 de outubro.

Green card de Eduardo Bolsonaro expõe racha na direita e rende troca de farpas com Caiado

A concessão de residência permanente nos Estados Unidos ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro, confirmada em 20 de julho, abriu nesta terça-feira (21) mais um confronto público no campo da direita. O governador de Goiás e pré-candidato ao Planalto, Ronaldo Caiado (União), afirmou nas redes sociais que "green card, quem precisa é o produtor brasileiro para entrar no mercado americano sem pagar pedágio" e emendou: "Não é turismo, é autoridade moral para governar".