Colunas de Redação
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Socorro ao BRB segue sem acordo no STF, e Fazenda reitera que não dará aval da União
A audiência de mediação conduzida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, sobre o reforço financeiro do Banco de Brasília (BRB) terminou sem acordo: as partes entenderam que precisam de mais tempo para prosseguir com as negociações.
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TSE libera propaganda eleitoral nas ruas e na internet a partir deste domingo (16)
A propaganda eleitoral das Eleições 2026 fica liberada nas ruas e na internet a partir deste domingo (16), conforme o calendário eleitoral fixado pela Resolução TSE nº 23.760/2026.
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PF mira desvio de emendas parlamentares e de verbas do Fundeb em obras no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Monte Sinai, que apura fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no Maranhão, com nove mandados de busca autorizados pelo Supremo Tribunal Federal.
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STF dá 24 meses ao Congresso para editar lei sobre mineração em terras indígenas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) manter o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove a lei que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas.
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Senado aprova por 69 a 0 a modernização do processo tributário e libera transação, mediação e arbitragem com o Fisco
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, com 69 votos, o projeto que moderniza os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. O PLP 124/2022 segue para sanção da Presidência da República.
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Alcolumbre diz que o diálogo com Lula foi restabelecido após reunião no Alvorada
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (12) que "o diálogo foi restabelecido" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada, em reunião que Alcolumbre classificou como institucional.
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Holanda anuncia Xavi Hernández como técnico até a Copa de 2030
A federação holandesa de futebol anunciou nesta quarta-feira (12) a contratação do espanhol Xavi Hernández como técnico da seleção, com contrato até a Copa do Mundo de 2030. É o primeiro trabalho do ex-meia à frente de uma seleção nacional.
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Congresso aprova redução de tributos sobre combustíveis, e texto vai à sanção carregado de jabutis
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (12) o PLP 114/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Aprovado por 61 votos a 2, o projeto segue para sanção da Presidência da República.
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Câmara aprova correção anual das custas judiciais pelo IPCA e isenção para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) as novas regras de reajuste das custas judiciais na Justiça Federal, com correção anual pelo IPCA e presunção automática de gratuidade para quem comprovar renda tributável dentro da faixa de isenção do Imposto de Renda, hoje de R$ 5 mil mensais. A proposta segue para sanção.
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STF manda sete tribunais suspenderem penduricalhos e devolverem o que passou do teto; TJ-PR está na lista
O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados de sete tribunais que estejam fora dos parâmetros fixados pela Corte — e mandou devolver o que foi pago acima do limite. Entre os alcançados está o Tribunal de Justiça do Paraná.
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Congresso vota nesta quarta o projeto que permite zerar tributos sobre diesel, etanol e gasolina
Câmara e Senado votam nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 114/2026, que cria as regras para o governo federal reduzir ou zerar tributos sobre diesel, etanol e gasolina em períodos de alta do petróleo no mercado internacional. A renúncia seria compensada com receitas extraordinárias da União obtidas no próprio setor de petróleo.
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Brasil vence o Japão, mas está eliminado do Mundial Sub-17 de vôlei feminino
A seleção brasileira feminina sub-17 de vôlei venceu o Japão por 3 sets a 1, de virada, nesta terça-feira (11), na despedida da primeira fase do Mundial da categoria. O resultado não evitou a eliminação: o Brasil terminou o Grupo C na sexta e última posição, com uma vitória e quatro derrotas.