Colunas de Redação
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Mendonça tira do plenário virtual a tributação de lucros no exterior, e o julgamento recomeça do zero
André Mendonça pediu destaque e tirou do plenário virtual o julgamento sobre a cobrança de IRPJ e CSLL de lucros de controladas no exterior (RE 870.214). O placar estava em 6 a 2 pela tributação, com divergência aberta por Gilmar Mendes. Em sessão presencial, a votação recomeça do zero.
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Relator mantém o texto da Câmara e a PEC da Segurança fica pronta para votação na CCJ
O relator da PEC da Segurança Pública na CCJ do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), manteve o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as quatro emendas apresentadas até o parecer. A votação na comissão está prevista para 2 de setembro; sem alterações, a proposta vai ao plenário sem voltar à Câmara.
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Trump amplia por 90 dias a cota de carne bovina com tarifa menor para segurar o preço nos EUA
Trump assinou proclamação que amplia por 90 dias, a partir de 1º de setembro, a cota de importação de aparas magras de carne bovina com tarifa reduzida, em até 100 mil toneladas por mês. O governo alega queda de 4% na produção americana. A Casa Branca não detalhou como a cota será distribuída entre os fornecedores.
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Amazon fecha o Mechanical Turk, plataforma de microtarefas que Bezos chamou de inteligência artificial artificial
A Amazon encerra em 30 de setembro o Mechanical Turk, plataforma de microtarefas criada em 2005 que chegou a reunir mais de 500 mil trabalhadores. A empresa diz que a decisão veio de uma avaliação interna de seus serviços. O SageMaker Ground Truth, ligado à mesma operação, também será desativado.
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Justiça Federal libera R$ 3,31 bilhões em atrasados, com R$ 2,74 bilhões para ações do INSS
O CJF liberou R$ 3,31 bilhões em Requisições de Pequeno Valor autuadas em julho, para 280.193 beneficiários em 220.110 processos. R$ 2,74 bilhões são de ações previdenciárias e assistenciais. No TRF-4, que abrange o Paraná, essas ações somam R$ 562,4 milhões.
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Meta aceita pagar US$ 17 bilhões e mudar Instagram e Facebook para menores nos EUA
A Meta aceitou pagar cerca de US$ 17 bilhões ao longo de dez anos e adotar mudanças no Instagram e no Facebook para encerrar as ações movidas por procuradores-gerais americanos que acusam a empresa de projetar suas plataformas para viciar crianças e adolescentes.
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Prévia da inflação cai 0,40% em agosto, a maior deflação desde 2022, e 12 meses recuam para 4,24%
O IPCA-15 caiu 0,40% em agosto, a maior deflação desde 2022, e o acumulado em 12 meses recuou para 4,24%. O alívio veio da energia elétrica, com o bônus de Itaipu, e dos transportes. A queda superou a expectativa do mercado, mas o índice segue perto do teto da meta.
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MPT processa a Uber em R$ 321 milhões e pede a suspensão da taxa cobrada de motoristas
O MPT pede R$ 321 milhões e a suspensão do Passe para Motoristas, assinatura que a Uber cobra do motorista para rodar no aplicativo. A ação corre na 9ª Vara do Trabalho de Salvador e pede ainda a devolução do que já foi pago e o acesso ao algoritmo. A Uber nega irregularidade.
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Mendonça ouve Durigan e Lula antes de decidir liminar pedida pela campanha de Flávio
Relator no TSE, André Mendonça adiou a análise da liminar pedida pela campanha de Flávio Bolsonaro contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente Lula: quer antes as defesas dos representados. A representação acusa Durigan de atuar como porta-voz econômico da campanha usando a estrutura do cargo.
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Exportador atingido pelo tarifaço ganha mais um ano para cumprir compromissos do drawback
A MP 1.386, publicada em 25 de agosto, prorroga por até 12 meses os prazos do drawback para exportadores atingidos pela tarifa adicional dos EUA. Vale para atos concessórios com prazo final entre 22 de julho e 31 de dezembro de 2026 já prorrogados uma vez. Em 2025, o regime cobriu US$ 72,8 bilhões em exportações.
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Lula, Motta e Alcolumbre fecham a pauta da última semana de votações antes da eleição
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertaram nesta quarta-feira (26), no Palácio da Alvorada, a lista de matérias que o Congresso vai deliberar na última semana de votações antes das eleições de outubro.
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Fux manda o TJ da Bahia manter por mais 90 dias o contrato de depósitos judiciais com o BRB
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia mantenha por mais 90 dias o contrato que garante ao Banco de Brasília (BRB) a administração dos recursos vinculados a processos do Judiciário baiano. A liminar foi concedida na Reclamação (RCL) 96420.