Colunas de Redação
BR
OAB e as 27 seccionais reagem em bloco a Flávio Dino por frase sobre "venda de sentença" e dizem não aceitar a criminalização da advocacia
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e as 27 seccionais do país divulgaram nesta quarta-feira (16) uma nota pública conjunta contra a frase do ministro Flávio Dino, dita na véspera no plenário do Supremo Tribunal Federal: "não existe venda de sentença sem um advogado comprando".
BR
TRE-RJ indefere a candidatura de Cristiane Brasil com a tese da "milícia de gravata" e chega a 10 registros barrados por vínculo com organização paramilitar
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, por maioria, o registro da candidatura de Cristiane Brasil (DC) a deputada federal, por entender que há indícios de envolvimento dela com organização criminosa armada — decisão que faz do TRE fluminense o tribunal que mais barrou candidatos por esse fundamento nestas eleições.
BR
Dino manda apurar contratos públicos do instituto ligado a André Mendonça e cita encontro do ministro com Vorcaro
Horas antes da sessão que discutiria a investigação contra Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino determinou que sejam apuradas possíveis conexões entre o Instituto Iter, ligado ao ministro André Mendonça, o Banco Master e contratos com o poder público de São Paulo — e mandou cópia da decisão ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para juntada aos autos que apuram a conduta de Mendonça.
BR
CEO da Anthropic pede freio no avanço da inteligência artificial, Altman e Musk concordam e as ações de chips derretem no mundo todo
Um ensaio publicado pelo presidente-executivo da Anthropic, Dario Amodei, pedindo que as empresas de inteligência artificial reduzam deliberadamente o ritmo de avanço de seus modelos, e a adesão imediata de Sam Altman, Elon Musk e da Microsoft derrubaram as ações ligadas a IA em três continentes nesta semana.
BR
STF suspende por até 90 dias a decisão sobre investigar Moraes depois de pedido de vista de Dino em sessão marcada por bate-boca
O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária convocada para decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado no caso Banco Master sem decidir absolutamente nada: um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a análise da Petição 16662 e, pelo regimento da Corte, o caso pode ficar parado por até 90 dias corridos.
BR
Senado reage ao adiamento no STF e comissão aprova pedido para criar grupo de trabalho de 60 dias sobre reforma do Judiciário
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta terça-feira (15), enquanto o Supremo Tribunal Federal adiava a decisão sobre investigar Alexandre de Moraes, uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça crie um grupo de trabalho com prazo de 60 dias para apresentar uma proposta única de reforma do Judiciário.
BR
STF abre ao público os autos de 17 processos do caso Master, com 25,3 GB de documentos, áudios e vídeos
O Supremo Tribunal Federal disponibilizou na internet os autos dos processos e procedimentos do caso Banco Master cujo sigilo foi levantado nos últimos dias, em dois links — um com os arquivos compactados e outro com o detalhamento peça a peça.
BR
Oposição quer mudar o regimento do Senado para tirar de Alcolumbre o poder de barrar impeachment de ministro do STF
Senadores da oposição anunciaram nesta segunda-feira (14) que vão apresentar uma mudança no Regimento Interno do Senado para que pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal avancem automaticamente quando alcançarem 49 assinaturas, retirando do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o poder de decidir sozinho se o processo anda.
BR
STF vai decidir se o governo pode limitar a 16% por município a entrada de quem mora sozinho no Bolsa Família
O Supremo Tribunal Federal vai julgar se o Poder Executivo pode fixar em 16%, em cada município, o teto de famílias unipessoais — pessoas que moram sozinhas — que ingressam no Bolsa Família, mesmo sem que a lei tenha estabelecido esse percentual.
BR
PF faz nova fase da Operação Transparência e mira venda de influência em decisões de tribunais superiores
A Polícia Federal deflagrou na segunda-feira (14) a terceira fase da Operação Transparência para apurar crimes de exploração de prestígio, tráfico de influência, corrupção passiva e lavagem de dinheiro na negociação de decisões judiciais em tribunais superiores.
BR
Nenhum carro de passeio cruza a Ponte da Integração no primeiro dia de liberação
A Ponte da Integração, que liga Foz do Iguaçu a Presidente Franco, no Paraguai, entrou nesta segunda-feira (14) em uma nova etapa de abertura, com a liberação da travessia de carros de passeio para moradores de quatro cidades da Tríplice Fronteira.
BR
Governo publica MP 1.391 e assume subsídio de R$ 1 por litro do diesel a três semanas da eleição
O governo federal publicou na sexta-feira (11) a MP nº 1.391, que autoriza subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel. O subsídio anunciado é de R$ 1 por litro, vale por até 30 dias e pode ser prorrogado pela Fazenda. Somado ao decreto que corta PIS/Cofins da gasolina, o pacote é estimado em cerca de R$ 7 bilhões por mês, a três semanas da eleição.