Política

PL registra no TSE a chapa de Flávio Bolsonaro com Alfredo Gaspar horas depois de filiação falsa travar o pedido

O protocolo ocorreu às 19h43, depois que o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, anulou o vínculo do senador com o partido Missão e restabeleceu sua filiação ao PL. Segundo o tribunal, o registro indevido foi feito com credenciais legítimas de um representante daquele partido — não houve invasão do sistema, que chegou a ser suspenso.

OEA assina acordo com o Brasil e enviará missão internacional para observar as eleições de outubro

O documento foi assinado na sede da OEA, em Washington. O chileno José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da entidade, chefiará a missão. Será a quinta observação da organização no Brasil desde 2018; os observadores não têm poder de decisão nem função fiscalizatória sobre o pleito.

Inelegível até 2032, Pablo Marçal registra candidatura à Presidência pelo PRTB e declara patrimônio de R$ 7,4 bilhões

O pedido foi protocolado nove minutos antes do fim do prazo, depois de uma liminar que tratou da filiação partidária — decisão que não derruba a inelegibilidade. O patrimônio declarado é mais de 40 vezes maior do que o informado há dois anos, quando ele disputou a Prefeitura de São Paulo.

Encerrado o prazo, base oficial do TSE já reúne 19.833 pedidos de registro para as eleições de outubro

Terminado o prazo, a Justiça Eleitoral passa à fase de julgamento dos registros. O número final ainda não é oficial: o TSE continua processando os protocolos de última hora. Se a contagem preliminar se confirmar, 2026 terá menos candidatos do que 2022 — a primeira queda desde 2006.

Câmara aprova armamento para oficiais de Justiça com apoio inusitado do governo Lula

Câmara aprova subsídio para combustíveis com receitas do petróleo

Alcolumbre destrava PEC do fim da escala 6x1, PEC da Segurança e projeto das terras raras

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nesta sexta-feira (14) as três propostas que passam a ter prioridade nas comissões da Casa: a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1, a PEC 18/2025, da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Governo tenta emplacar programa de fertilizantes na votação de combustíveis

TSE libera propaganda eleitoral nas ruas e na internet a partir deste domingo (16)

A propaganda eleitoral das Eleições 2026 fica liberada nas ruas e na internet a partir deste domingo (16), conforme o calendário eleitoral fixado pela Resolução TSE nº 23.760/2026.

Alcolumbre diz que o diálogo com Lula foi restabelecido após reunião no Alvorada

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (12) que "o diálogo foi restabelecido" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada, em reunião que Alcolumbre classificou como institucional.

Congresso aprova redução de tributos sobre combustíveis, e texto vai à sanção carregado de jabutis

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (12) o PLP 114/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Aprovado por 61 votos a 2, o projeto segue para sanção da Presidência da República.

Congresso vota nesta quarta o projeto que permite zerar tributos sobre diesel, etanol e gasolina

Câmara e Senado votam nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 114/2026, que cria as regras para o governo federal reduzir ou zerar tributos sobre diesel, etanol e gasolina em períodos de alta do petróleo no mercado internacional. A renúncia seria compensada com receitas extraordinárias da União obtidas no próprio setor de petróleo.