Política

Lula recalibra estratégia no Congresso após derrotas e mira projetos viáveis

Senado aprova o Profert e libera até R$ 10 bilhões em crédito fiscal para fábricas de fertilizantes

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Segundo a Agência Senado, o programa libera até R$ 10 bilhões em créditos fiscais de tributos federais em cinco anos — limite de R$ 2 bilhões ao ano, com possibilidade de acúmulo — para a construção, a expansão ou a modernização de fábricas do setor. O texto segue para sanção presidencial.

Parecer amplia o PLP dos combustíveis e inclui fertilizantes, minerais críticos e Copa feminina no mesmo texto

O Projeto de Lei Complementar 114/2026, apresentado pelo governo federal em 23 de abril para reduzir a tributação sobre combustíveis em momentos de alta internacional do petróleo, ganhou parecer preliminar de Plenário na noite desta terça-feira (11). O registro de tramitação da Câmara dos Deputados mostra que o documento foi protocolado às 23h35 pela relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO). O texto teve o escopo ampliado e a votação ficou para a semana de esforço concentrado.

Lula negocia com Alcolumbre para destravar agenda no Senado

Hugo Motta declara apoio à reeleição de Lula e rompe a neutralidade que o Republicanos havia anunciado

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou apoio à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento realizado na Paraíba, seu reduto eleitoral. O anúncio veio depois de o Republicanos ter recusado, em 4 de agosto, indicar o vice na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL) e ter optado pela neutralidade nacional, liberando os diretórios estaduais para decidir conforme a política local.

Flávio Bolsonaro usa a PEC do fim da reeleição como moeda para destravar apoios e manter 2030 em aberto

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) transformou o fim da reeleição presidencial em um dos principais ativos na negociação com partidos de centro e centro-direita. O compromisso está formalizado na PEC 4/2026, de sua autoria, protocolada em março e registrada no sistema de matérias legislativas do Senado, que impede o presidente da República de disputar um segundo mandato consecutivo.

Impasse na PEC da Segurança: governo e oposição travam votação antes das eleições

Congresso volta nesta segunda para duas semanas de esforço concentrado com PEC da Segurança e terras raras à espera

O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (10) os trabalhos legislativos em regime de esforço concentrado, formato acertado entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em ano de eleição, as duas Casas concentraram as votações em duas janelas: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. As pautas mais pesadas seguem sem data marcada.

Lula registra candidatura e declara R$ 4,78 milhões ao TSE, patrimônio real 46% menor do que em 2022

A chapa Lula-Alckmin protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, na noite de sexta-feira (7), o registro da candidatura à reeleição, e com ele veio a declaração de bens exigida pela Justiça Eleitoral, aberta à consulta pública no sábado (8). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou patrimônio de R$ 4.775.650,64 — R$ 2,64 milhões a menos, em valores nominais, do que os R$ 7,42 milhões declarados em 2022. Corrigido pela inflação, o encolhimento real chega a 46%.

O Congresso volta do recesso com o relógio eleitoral mandando na pauta

Câmara e Senado retomaram os trabalhos sem previsão de votação em plenário, e os presidentes das duas Casas já combinaram concentrar o que sobrou do semestre em duas semanas de esforço. O que não passar nelas espera as eleições de outubro.

PT registra a candidatura de Lula e divulga programa de governo com a soberania nacional como eixo

O PT protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, na sexta-feira (7), o registro da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com Geraldo Alckmin (PSB) como vice, e apresentou junto o programa de governo. Dividido em 13 eixos temáticos ao longo de 84 páginas, o documento coloca a defesa da soberania nacional e o papel internacional do Brasil no centro da proposta, em contraponto à retaliação econômica praticada pelo governo de Donald Trump.

Novo pede ao TSE a cassação da chapa Lula-Alckmin por desfile de Carnaval bancado com R$ 9,65 milhões públicos

O Partido Novo protocolou no sábado (8), no Tribunal Superior Eleitoral, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice Geraldo Alckmin (PSB). A legenda sustenta que o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano, com enredo em homenagem a Lula, foi bancado com R$ 9,65 milhões de dinheiro público e configura abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.