Categoria
Política
BR
Câmara aprova, por 470 a 1, sistema nacional de combate à violência contra mulheres e meninas
A Câmara dos Deputados aprovou em 7 de julho de 2026, por 470 votos a 1, o projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. O texto (PLP 41/26), de autoria da deputada Jack Rocha (PT-ES) e outros parlamentares, foi aprovado na forma de substitutivo da relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
BR
Comissão de Orçamento libera R$ 12,3 bilhões em créditos extras, com R$ 10 bi para subsidiar o diesel
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou em 7 de julho de 2026 oito medidas provisórias que abrem R$ 12,3 bilhões em créditos extraordinários ao Orçamento de 2026. Do total, cerca de R$ 10,3 bilhões destinam-se a conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis e do gás de cozinha, e outros R$ 2 bilhões vão para atender atingidos por desastres climáticos.
BR
Corregedor do CNJ libera pagamento retroativo de quinquênio a juízes de todo o país nos últimos dias de mandato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, editou em 26 de junho de 2026 um provimento que autoriza tribunais de todo o país a quitar pagamentos retroativos do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), o chamado quinquênio, à magistratura. A medida foi assinada nos últimos dias de gestão de Campbell, antes de ele ser sucedido pelo ministro Benedito Gonçalves, e enquanto o Supremo Tribunal Federal ainda analisa a validade dos chamados penduricalhos.
BR
Senado aprova renegociação de dívidas rurais e derrota governo Lula em votação crítica
BR
Congresso adia votações cruciais sobre orçamento e meio ambiente
BR
Congresso aprova LDO 2026 com superávit de 34 bilhões, mas derrotas de Lula marcam sessão
BR
Senado aprova venda de spray de pimenta para autodefesa de mulheres; texto vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o Projeto de Lei 727/2026, que autoriza a comercialização de spray de pimenta à base de extratos vegetais para a defesa pessoal de mulheres. O texto segue agora para sanção presidencial.
BR
CCJ adia votação do PL de Impeachment e expõe disputa de poder entre Senado e STF
BR
Congresso derruba veto e abre caminho para redução de penas de condenados do 8 de janeiro
BR
Governo leva ao STF disputa sobre decretos do IOF sustos pelo Congresso
BR
Lula veta R$ 400 milhões em emendas; Congresso decide se mantém ou derruba
BR